Pesquisa de Matérias

Redenomina “Rua JOSÉ DIAS FERREIRA NETO” a Rua Roma, no Centro; e revoga a Lei 689/1959, correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 19/05/2020

Protocolo: 85124/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.168

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9525/2020

Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Protocolo: 85121/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 682 , parecer jurídico

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Exige, de empresas que tenham a partir de cinquenta empregados, fornecimento de álcool em gel e máscaras de proteção das vias respiratórias em caso de epidemia ou pandemia.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/04/2020

Protocolo: 85008/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.163 , parecer jurídico

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9420/2020

Veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 12/05/2020

Protocolo: 85005/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 680 , parecer jurídico

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/04/2020

Protocolo: 85004/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.161 , parecer jurídico , Parecer 0012.2020

Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/04/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9419/2020

Exige, nas Unidades Básicas de Saúde, afixação de cartaz com informações sobre a Ouvidoria SUS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/05/2020

Protocolo: 84913/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.152 , 1253

Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/07/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9448/2020

Exige que operadoras de cartões de crédito e/ou débito comuniquem aos clientes cada transação realizada, imediatamente após a autorização.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/05/2020

Protocolo: 84912/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1255

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/05/2020 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Assegura gratuidade no acesso de acompanhante de pessoa com deficiência nos casos e locais que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/05/2020

Protocolo: 84911/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1254

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/05/2020 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para estender a prioridade a pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 10/03/2020

Protocolo: 84890/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1251

Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/05/2020 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.

Autoria: Faouaz Taha, Leandro Palmarini, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci

Data de Apresentação: 10/03/2020

Protocolo: 84884/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [3]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.144 , 1248

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/07/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9454/2020